Termos e Condições
Condições Gerais da Venda de Cursos
Estas condições são acordadas entre a Shadow Domain Unipessoal, Lda, com sede na Alameda dos Oceanos 41 R – 1990 – 203 Lisboa com o NIF 514 686 006, doravante designada por “Shadow Domain”, e entre qualquer pessoa que deseje adquirir 1 Curso online, doravante designado por utilizador.
OBJETO
As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda em https://curso-wordpress.pt/, estabelecidas entre a Shadow Domain e o utilizador, que regulam todas as etapas necessárias para realizar a sua compra do Curso online, seguindo as indicações constantes da mesma.
PAGAMENTO
No checkout serão apresentadas as seguintes opções:
Multibanco
MBWAY
Cartão de Crédito
PREÇOS
Os preços devem entender-se em euros e com a inclusão do IVA à taxa em vigor. A Shadow Domain reserva-se no direito de, sobre os preços apresentados, efetuar campanhas de desconto ou emitir cupões de desconto, a todo e qualquer utilizador ou grupos de utilizadores que assim entenda.
CANCELAMENTO E ADIAMENTO DO CURSO
Em caso de cancelamento, a Shadow Domain procede à devolução do valor pago pelos bilhetes, excluindo os custos de processamento da transação. Nos pagamentos feitos por Cartão de Crédito, a devolução será efetuada para o cartão que efetuou o pagamento no momento da compra.
DEVOLUÇÕES
O utilizador tem 14 dias após a compra para pedir reembolso , em períodos anteriores ao curso.
Em caso de alteração da data do curso, a compra é válida para a nova data, a não ser que o cliente solicite o reembolso.
REGULAMENTO GERAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
Relativamente aos dados pessoais dos utilizadores, nos termos permitidos pela Lei Portuguesa, a Shadow Domain, fica autorizada a fazer tratamento informático dos dados dos utilizadores desta página web, comprometendo-se a não divulgar a terceiros informação relativa a esses dados, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, deve ser consultada a nossa Política de Privacidade.
DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES
Caso o utilizador tenha alguma dúvida acerca dos Termos e Condições aqui estabelecidos, deve enviar e-mail para geral@shadow-domain.pt.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de modificar os termos e condições gerais a qualquer momento. Incentivamos os utilizadores a verificar frequentemente esta página para verificar possíveis alterações. Os utilizadores reconhecem e concordam que é da sua responsabilidade rever os termos e condições periodicamente tomando conhecimento dos mesmos.
Última atualização: 25 de setembro de 2025